'mUdAnça com rumo e com rosto'

Manifesto no âmbito do processo eleitoral que se aproxima

Motivação para uma intervenção

As instituições de Ensino Superior estão hoje sujeitas a solicitações de mudança determinadas por uma conjuntura complexa a que se somam iniciativas específicas como o processo de Bolonha e o RJIES. No plano interno, o processo de revisão estatutária decorreu sob a expressão “UA em mudança”, que consagra de forma exemplar a importância da fase que atravessamos.
No novo modelo organizacional adoptado pela UA assume papel central a celebração de um contrato programa plurianual com o Estado, que se encontra já desenhado nos seus traços gerais e que estabelece um quadro de referência para os próximos anos. Este contrato corresponde a uma oportunidade única de a UA dar continuidade à construção institucional em que temos estado colectivamente empenhados, com um horizonte temporal invulgar. Este contrato introduz também compromissos muito claros e quantificáveis e um nível de exigência adicional em termos institucionais, constituindo um cenário incontornável para os futuros órgãos de governo da UA.
No âmbito da formação dos novos órgãos de governo, anuncia-se para breve a eleição do Conselho Geral. Concluída esta eleição, o Conselho Geral procederá, no prazo de alguns meses, à escolha da futura equipa reitoral. A proximidade temporal entre ambos os actos justifica uma atenção óbvia em relação à sua estreita interdependência. Espera-nos um caminho difícil e, por isso, um quadro claro de valores de referência deve ser erigido para que se salvaguarde a identidade da UA. Ora, não se trata somente de discutir ideias, temos também de identificar pessoas com provas dadas e motivadas para enfrentar este desafio, procurando mobilizar e preservar a coesão de toda a UA. Por tudo isto adoptámos a expressão «mUdAnça com rumo e com rosto».

Um quadro de valores de referência

Para a actuação dos membros eleitos do Conselho Geral, impõe-se que a identificação dos valores de referência seja complementada por grandes linhas programáticas que correspondam ao quadro da missão e visão para a UA. Neste sentido, delineamos seis valores estruturantes como ponto de partida para a discussão que agora se abre:
1. Autonomia – desenvolvimento e consolidação de actividades de investigação, ensino e cooperação enquadradas por princípios éticos e visando a construção e a afirmação de um pensamento livre e independente, nomeadamente em relação ao poder político e económico.
2. Universalidade - promoção e consolidação das diferentes áreas de conhecimento, da diversidade de níveis, tipos de formação e públicos, dos múltiplos modelos de criação e transmissão de conhecimento e de cooperação com a sociedade.
3. Qualidade - procura permanente de níveis de excelência em todas as actividades, segundo padrões internacionais de elevado e reconhecido mérito, no quadro de políticas institucionais, perseguindo contributos individuais e colectivos visando uma melhoria contínua de desempenho.
4. Inovação - atenção aos sinais de mudança na sociedade, capacidade de a antever, de a influenciar e de se adaptar em relação a esta mesma mudança.
5. Afirmação regional - dinamização de parcerias e redes de cooperação com diversos tipos de agentes (empresas e organizações), tendo em vista o desenvolvimento sustentável da região em que se insere e a afirmação da sua competitividade no quadro das regiões desenvolvidas da Europa.
6. Responsabilidade individual e social - estímulo à construção de um modelo participado de intervenção individual e colectiva, transparente, gratificante e coeso para a comunidade universitária, funcionando como exemplo e agente de progresso da sociedade no seu todo e em todas as suas dimensões.

Um conjunto de linhas programáticas

Um programa para uma eleição para o Conselho Geral deverá traçar linhas directoras que enquadrem o futuro desenvolvimento da UA. Expomos, então, alguns eixos programáticos a enriquecer no âmbito do debate que agora se inicia:
1. Consolidar a diversidade - aperfeiçoar o actual modelo de ofertas formativas (dos CET aos 3ºs Ciclos), tendo em consideração os diferentes tipos de público e a evolução da realidade envolvente, respeitando e reforçando as competências da UA nas diferentes áreas de conhecimento e consolidando a estrutura dual e em rede de unidades de ensino.
2. Coesão institucional - fomentar um modelo de gestão participada baseado na transparência dos actos de gestão universitária, na partilha de informação, na comunicação e na colaboração aberta entre pessoas, unidades e serviços, valorizando os contributos individuais e dos órgãos colegiais; consagrar referenciais claros e motivadores de desenvolvimento de percursos profissionais, apoiar actividades de natureza associativa envolvendo os diferentes corpos e medidas de natureza social, facilitadoras da vida em comunidade.
3. Investigação de excelência - promover medidas de estímulo à melhoria contínua das condições individuais e dos indicadores globais de actividade científica, preferencialmente no quadro de redes de cooperação nacionais e internacionais, visando sempre padrões internacionais de elevado mérito.
4. Aprofundar Bolonha - aperfeiçoar a revisão curricular operada nos últimos anos, com base na avaliação do processo, na exploração de diferentes metodologias de aprendizagem e na utilização racional de recursos, tendo em vista a afirmação de um ensino de excelência com elevados níveis de aproveitamento escolar.
5. Centro de Cultura - reforçar o papel da UA como pólo de criação e divulgação artística e científica, dando particular atenção às acções de cooperação de âmbito regional e criando condições para a sua inscrição num quadro internacional de referência e de vanguarda para a interacção entre arte, ciência e tecnologia, enquanto espaço de atracção e modelo de desenvolvimento e de inovação.
6. Internacionalização e cooperação para o desenvolvimento - estabelecer uma política focada, mas não exclusiva, de parcerias internacionais, com destaque para a Europa, o Brasil, a China e a Índia, encarando a Espanha e o Brasil como elos da relação com a América Latina; desenvolver acções de cooperação, em particular com países e comunidades lusófonas, tendo em vista o apoio na formação de quadros e outras iniciativas visando um desenvolvimento sustentável.
7. Cooperação regional - aprofundar o quadro de relações com diferentes agentes locais, de forma a contribuir para o desenvolvimento regional sustentável, com base no capital institucional de experiência e conhecimento em domínios como a educação, a saúde, a acção social, a cultura, a ciência e a tecnologia.
8. Escola Doutoral - estabelecer um modelo coordenado de funcionamento de programas doutorais atentos às necessidades globais de formação ao nível do 3º Ciclo, reforçando laços de cooperação nacional e internacional numa lógica de afirmação da UA como centro competitivo de recrutamento de estudantes de pós-graduação de elevado nível.
9. Pólo de Ciência e Tecnologia - participar na construção de um Parque de Ciência e Tecnologia em cooperação com os agentes económicos e as autarquias, aproveitando as oportunidades criadas pelas políticas de inovação nacionais e europeias, tendo por objectivos a qualificação do tecido económico regional, a atracção de parceiros industriais estratégicos e a inserção da investigação da UA na construção da sociedade do conhecimento e de uma economia de serviços.
10. Gestão da qualidade - promover uma cultura de responsabilização individual e colectiva, adoptar práticas de avaliação de desempenho ajustadas às diferentes áreas de conhecimento, tendo em vista o diagnóstico e a promoção de acções tendentes a ultrapassar necessidades de desenvolvimento pessoal e a adaptar os modelos de organização e funcionamento de todas as unidades e serviços a uma lógica de melhoria contínua.
11. Campus Aberto - preservar e promover a abertura do Campus à comunidade, afirmando-o como símbolo de um ambiente de grande qualidade, também espaço de lazer e exemplo de boas práticas de gestão ambiental e energética.
12. Ser e servir a comunidade - explorar as novas hipóteses de flexibilidade de gestão de recursos materiais e humanos e de relacionamento com entidades externas, tendo em vista o reforço da autonomia institucional, a criação de um ambiente motivador e gratificante, para todos os corpos da comunidade universitária, e o reforço de uma lógica de serviço público.

Um perfil para a equipa reitoral

A proximidade entre o processo de eleição para o Conselho Geral e a eleição do futuro Reitor justifica uma clarificação do perfil recomendável para uma equipa reitoral. Perante uma conjuntura particularmente difícil, que exigirá grande coesão e mobilização da comunidade universitária, destacam-se os seguintes valores:
§ prestígio na comunidade académica, em particular no domínio da investigação, este tendo um papel crítico no alargamento do financiamento institucional e no cumprimento de objectivos do contrato programa;
§ experiência em funções de gestão universitária, incluindo unidades orgânicas e de investigação, órgãos gerais de governo e coordenação, e na intervenção em soluções inovadoras no quadro destas funções;
§ respeito pela diversidade científica, formativa e orgânica da UA e pelas diferentes sensibilidades e expectativas no âmbito da comunidade universitária;
§ conhecimento da realidade da UA, das instituições onde a UA exerce influência directa e ainda das entidades externas com as quais a UA tem relações particularmente estreitas.

Os desafios que a UA enfrenta exigem a mobilização e a participação de toda a comunidade na continuação de um processo de «mUdAnça com rumo e com rosto».